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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:36

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e humilhava, tendo chegado a pedir seu desligamento à presidência da reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Terceirização. Ação civil pública. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ilicitude da terceirização perpetrada por autarquia municipal em sua atividade-fim.

Não mais se questiona a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para postular em juízo o reconhecimento da ilicitude de terceirização perpetrada pela Administração Pública.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:10

TST suspende execução de 1 bi contra Shell e BASF, mas mantém assistência a contaminados

De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes de representação. Recurso inexistente.

A identificação do outorgante e do outorgado constitui requisito elementar de validade do instrumento de mandato.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26

Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:31

Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:37

Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT

O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:22

TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:48

Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:40

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:40

Claro terá que pagar PLR para assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:51

Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar terá direito a receber complementação de salário

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:33

Vale terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)

O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:27

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:57

Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:06

JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento

Objetivando garantir aos servidores a manutenção de seu patamar remuneratório, estes devem receber as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:30

Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas

Universidade tentou contestar decisão do TRT

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 9920

A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e humilhava, tendo chegado a pedir seu desligamento à presidência da reclamada.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

Não mais se questiona a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para postular em juízo o reconhecimento da ilicitude de terceirização perpetrada pela Administração Pública.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

A identificação do outorgante e do outorgado constitui requisito elementar de validade do instrumento de mandato.

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.

O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.

A decisão foi unânime.

Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.

O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu

Objetivando garantir aos servidores a manutenção de seu patamar remuneratório, estes devem receber as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos

Universidade tentou contestar decisão do TRT

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